Confira aqui, informações sobre as secretarias que compõem o quadro organizacional da Prefeitura de Miranda. Além das funções e dos titulares de cada secretaria, você encontra também, dados de contato.

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pela coordenadoria de Assuntos indígenas e Núcleo de Cultura Indígena; tem como finalidade a formulação, execução e implementação da política indiginista do município de Miranda/MS,  buscando   apoio nas  instituições dos governos federal e estadual e comunidades afins, organizações indígenas e entidades não-governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de seus valores históricos e culturais.

 

Respondendo pela Secretaria: MARLY GOMES BOSSAY

FONE:- (67) 32421508/ 32421767/ 32421007

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo de Finanças; Núcleo de Contabilidade; Núcleo de Prestação de Contas de Convênios; Núcleo de Administração Geral; Coordenadoria de Recursos Humanos; Coordenadoria de Fiscalização e Tributos; Coordenadoria de Controle Interno e pela Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, compete: guardar, distribuir, dar andamento e arquivamento definitivo aos papéis da Prefeitura; zelar pelo patrimônio municipal, sendo responsável pelo registro e controle dos bens móveis e imóveis; operacionalizar o sistema de informática; divulgar os atos públicos; distribuir e acompanhar os processos no âmbito da Prefeitura; planejar, analisar e acompanhar o desempenho gerencial de todas as áreas da Prefeitura; promover a integração entre as diversas áreas da Prefeitura, desde a fase de planejamento das ações até a avaliação dos resultados relacionados à satisfação da comunidade por meio dos serviços prestados; organizar os serviços gerais de documentação e arquivo, protocolo, almoxarifado, zeladoria, segurança, vigilância, reprografia e transporte; executar e operacionalizar as atividades administrativas relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, motivação, desenvolvimento de pessoal, folha de pagamento, controle funcional e demais atividades de recursos humanos; cuidar da gestão, organização, execução e controle das licitações de interesse da Prefeitura, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação, para compras, obras, serviços, alienações e concursos, de conformidade com as normas legais e instruções pertinentes; cuidar da organização e manutenção do cadastro geral de fornecedores, prestadores de serviços, empreiteiras de obras e fabricantes; expedir os atos e expedientes formais do processo licitatório; instruir os processos que lhe sejam endereçados; fazer convocações e publicações de editais; cuidar do controle da execução orçamentária, dos níveis de endividamento da Prefeitura, administração de fundos, guarda e movimentação de valores,  preparação da programação de desembolso financeiro, da liquidação e pagamento das despesas, da elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, da prestação de contas anual e do cumprimento das exigências dos convênios e do controle externo; cuidar dos registros e controles contábeis, da tomada de contas dos atos e fatos administrativos, do acompanhamento do desempenho da receita e da despesa para assegurar o equilíbrio orçamentário; cuidar da gestão da legislação tributária, fiscal e financeira, do cadastramento de contribuintes dos tributos municipais, do lançamento dos tributos municipais, da arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município, da inscrição de débitos em dívida ativa, do esclarecimento de dúvidas relativas ao atendimento e aplicação da legislação tributária e fiscal, do julgamento em primeira instância dos processos relativos a créditos tributários e fiscais do Município, do cadastramento do comércio, da indústria e dos serviços, da promoção das relações da Prefeitura com os empresários em termos de exigências, formalidades, obrigações tributárias e alvará de localização; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Secretário: JANIO DOS SANTOS JACQUES (DECRETO “P” N.º 02/2017)

FONE:- (67) 32421508/ 32421767/ 32421007

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pela Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, compete: empreender ações que incentivem e fomentem os empreendimentos empresariais, nas áreas de atividades agropecuárias; incentivar a formação de associações e cooperativas; executar programas, projetos e atividades relacionadas com o fomento à indústria, ao comércio e ao abastecimento; fiscalizar e licenciar indústrias e a prestação de serviços localizados ou ambulantes; administrar as feiras e mercados, entrepostos e outras formas de abastecimento público com expedição de alvarás e licenças; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Respondendo pela Secretaria: WALDECI PEREIRA PRIMO

FONE:- (67) 32421508/ 32421767/ 32421007

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo de Administração da Assistência Social, Núcleo de Projetos Especiais e Coordenadorias de Creches, compete: executar a política municipal de assistência social à população carente; aplicar os recursos recebidos da União ou do Estado para fins sociais; fiscalizar a aplicação de auxílios e subvenções concedidas às entidades de assistência social; promover o atendimento ao trabalhador desempregado, aos indigentes, ao menor carente e ao idoso, visando à atuação e aplicação de recursos destinados à assistência social; propor diretrizes e metas da política de promoção social a ser adotada pelo Município; desenvolver ações nas áreas de educação profissional, intermediação de emprego, estudos e pesquisas socioeconômicas e geração de emprego e renda; estimular a produção autônoma, a implementação de programas de assistência para o desenvolvimento de micro empreendimentos, cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho, mediante a concessão de crédito por intermédio de empréstimo, financiamento ou refinanciamento; administrar os centros sociais urbanos; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

 

 Secretária:

 

(67) 3242 1005

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo de Educação, Núcleo de Cultura, Coordenadoria de Educação Rural e Coordenadoria de Educação Urbana, compete: o planejamento, a execução e a avaliação de resultados dos programas e projetos educacionais; o aperfeiçoamento do corpo docente; o controle da documentação escolar relativa ao ensino fundamental; a articulação com as demais Secretarias nas suas programações; a promoção de cursos, reuniões, treinamento em serviço, debates, encontros, seminários e congressos; a promoção de experiências pedagógicas que diminuam o índice de evasão e reprovação escolar; a implementação de apoio à comunidade escolar; a absorção dos valores socioeconômicos e culturais da comunidade nas atividades pedagógicas; o planejamento e a execução das atividades de cultura; a promoção de festividades cívicas, certames culturais e artísticos; a administração de museus, bibliotecas, teatros, galerias de arte e banda de música; a organização do calendário cultural e histórico do Município; a promoção das manifestações artísticas com o apoio de cursos e espaços culturais adequados por meio de convênios, acordos e contratos com entidades públicas e privadas; a pesquisa de dados culturais e históricos dos diferentes bairros e distritos do Município; a publicação de registros culturais; a articulação, no nível de programação e execução, com as entidades representativas da cultura; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Secretária: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO (DECRETO “P” N.º 008/2017)

Fone:- (67) 32422335

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pela Coordenadoria de Esporte e Lazer, compete: o planejamento, a organização, a promoção, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com o esporte, o lazer e os certames esportivos; a administração de quadras esportivas e de recreação; a pesquisa de dados esportivos; a administração de ginásios, equipamentos e praças esportivas; a organização de passeios ciclísticos e atividades de lazer; a articulação com as demais Secretarias e com entidades representativas dos esportes e lazer para efetivação dos programas de ação; a promoção de torneios esportivos e atividades de lazer; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Secretário: ADILSON JOSÉ SARAIVA (DECRETO “P” N.º 006/2017)

Fone:- (67) 3242 3003

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pela Coordenadoria de Assuntos Habitação Municipal e Núcleo de Habitação Municipal; Compete a Secretaria Municipal de Habitação, dentre outras inerentes a sua atividades, o planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política pública habitacional do município de Miranda/MS.

 

Secretária: 

FONE:- (67) 32421508/ 32421767/ 32421007

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo de Engenharia e Projetos, Núcleo de Obras e Serviços Urbanos e Núcleo de Transporte e Trânsito, compete: a elaboração e o acompanhamento de projetos de obras públicas, definindo os respectivos orçamentos e indicando os recursos financeiros necessários para realização das despesas bem como a verificação da viabilidade técnica para a execução de obras, a conveniência e utilidade para o interesse público e do impacto no meio ambiente; a elaboração de projetos técnicos indispensáveis às obras e aos serviços de engenharia a serem realizados pela Prefeitura Municipal e a manutenção do arquivo técnico desses projetos, das obras realizadas ou programadas; a integração com as demais Secretarias visando o acompanhamento, a implementação dos projetos; o planejamento, a execução, a fiscalização e o acompanhamento, por adjudicação dos outros níveis de governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas de interesse da Prefeitura; a abertura e manutenção de vias públicas e de rodovias municipais; a execução ou fiscalização de obras de pavimentação e drenagem; a construção, reforma e conservação de edificações públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade; a execução de projetos e trabalhos topográficos indispensáveis às obras a cargo da Secretaria; a administração, manutenção e execução de serviços mecânicos da frota das máquinas, equipamentos e veículos pesados da Prefeitura; o controle da ocupação do território municipal, de acordo com os planos e programas com esse propósito específico; a administração do sistema cartográfico municipal e do cadastro técnico municipal; a implementação e fiscalização da legislação relativa ao uso do solo, loteamento, código de obras e de posturas; a análise, aprovação, fiscalização e vistoria de projetos de obras e edificações públicas e particulares, nos termos da legislação em vigor; o atendimento e a orientação ao público na aprovação e regularização de obras e edificações; a expedição de licenças, alvarás, atestados, baixas, habite-se e outros documentos da mesma natureza; a repressão a loteamentos e construções clandestinos e a publicidade nos locais públicos; o controle da denominação, emplacamento e numeração de logradouros e de prédios; o controle das atividades relacionadas com o patrimônio imobiliário da Prefeitura; a coordenação das ações e definições de políticas habitacionais; o planejamento, execução, fiscalização e acompanhamento, por adjudicação dos outros níveis de governo, por administração direta ou através de terceiros, dos serviços de limpeza pública, coleta e disposição do lixo; a manutenção de praças, calçadas e jardins, horto e demais áreas verdes e fundos de vales; a execução de serviços e a manutenção de jardinagem e arborização; o florestamento urbano; a educação da população quanto à limpeza urbana e preservação das áreas verdes; o controle e execução dos serviços de iluminação pública; a administração e manutenção de cemitérios, serviços funerários e outras atividades afins; o controle, a fiscalização, o disciplinamento e o planejamento setorial dos serviços de transporte público municipal; a coordenação, concessão, permissão, autorização e fiscalização, no limite de sua competência, da exploração dos serviços de transporte escolar; o planejamento, a projeção, o controle e a execução, direta ou indiretamente, de serviços de sinalização urbana e as alterações de tráfego do sistema viário municipal; a promoção de estudos e pesquisas com vistas à definição de uma política tarifária dos serviços de transporte público; a fiscalização do trânsito na malha viária urbana; a aplicação de sanções ou penalidades regulamentares, em casos de infração à legislação municipal de transporte e trânsito; a execução de outra atividades afins; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.                                            

Secretário: WALDECI PEREIRA PRIMO (DECRETO “P” N.º 04/2017)

Fone:- (67) 3242 2637

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo Planejamento e pelo Núcleo de Projetos, compete: coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento tais como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Plurianual de Investimentos e o Orçamento-Programa; coordenar e elaborar projetos especiais, de pesquisas para avaliação de resultados e de estudos estatísticos; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Secretário: LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO (DECRETO “P” N.º 003/2017)

FONE:- (67) 32421508/ 32421767/ 32421007

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pelo Núcleo de Administração da Saúde, Núcleo de Ações Básicas de Saúde, Núcleo de Administração Hospitalar, Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Saúde Bucal e Coordenadoria de Administração do Matadouro Municipal.

compete: o planejamento, a organização, a promoção, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a saúde dos munícipes; o comando e o controle das ações de saúde pública; a assistência hospitalar de urgência; a assistência médica e odontológica; a biometria; o controle e a fiscalização sanitária; a administração do matadouro municipal, observando as normas de defesa e higiene sanitária; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Secretário: WILSON BRAGA (DECRETO “P” N.º 005/2017)

FONE:- (67) 3242 1508

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, composta pela Coordenadoria de Turismo e Coordenadoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

compete: planejar, orientar, promover, assegurar, regular, acompanhar, controlar, fiscalizar e licenciar, na sua área de atuação, as atividades relacionadas com o ambiente e o turismo; disciplinar, observando as diretrizes fixadas pelo Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, as questões ambientais e turísticas, no que se refere à promoção da qualidade de vida, à preservação, à conservação e à utilização racional dos recursos naturais; opinar, na esfera dos poderes executivo e legislativo, quando solicitada, sobre projetos de lei que se relacionem com o turismo e meio ambiente ou que com o tema tenha implicações; propor a política de proteção do meio ambiente em consonância com o sistema adotado nas esferas federal e estadual, tendo por objetivo preservar e conservar os recursos naturais; zelar pela qualidade de vida dos integrantes da comunidade local, possibilitando a efetiva participação destes na execução da política proposta; promover a integração técnica com as demais Secretarias e outros órgãos e organismos nacionais e internacionais, visando à elaboração de um plano em gestão ambiental e turística, para garantir a exploração sustentável dos recursos naturais; programar e executar amplos debates sobre temas de interesse dos setores do meio ambiente e do turismo; articular, perante entidades públicas e privadas, com vistas a viabilizar recursos técnicos e financeiros, a promoção de pesquisas e ações de preservação e conservação do meio ambiente e de estímulo ao turismo; fomentar as atividades relacionadas com o ecoturismo, turismo histórico e cultural, incentivando a instalação e manutenção de empreendimentos turísticos no Município; apoiar a realização de congressos, seminários e convenções de relevante interesse para o implemento no setor de turismo e meio ambiente;  acompanhar, perante órgãos e entidades públicas ou privadas, assuntos de interesse do Município relativos às atividades de meio ambiente, infra-estrutura e turismo; firmar convênios e promover parcerias com outros órgãos, entidades ou instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de promover intercâmbios de interesse turístico e ambiental; cuidar do treinamento da mão-de-obra local e da transferência de tecnologia para setores do turismo e meio ambiente; propor planos de funcionamento e convênios com instituições financeiras públicas e privadas; participar na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município, relativamente à área de sua competência; promover a educação ambiental, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em todos os níveis de ensino; operacionalizar, através dos Fundos Municipais de Turismo e Meio Ambiente, na sua área de competência, a cobrança de taxas relativas às atividades de turismo e meio ambiente, para atender às despesas com estes serviços; cuidar da administração de museus, feiras de arte e artesanato; organizar e promover atividades relativas ao calendário turístico; assessorar o Prefeito em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

 

Fone: (67) 3242 3051